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Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL)

por admin publicado 07/03/2016 18h08, última modificação 06/04/2016 14h49

A CAACL tem a missão de promover a cooperação institucional entre as Autoridades de Aviação Civil dos Países Lusófonos por meio da harmonização de decisões e do intercâmbio de informação, de serviços de assistência técnica e de treinamento, reforçando o papel dos países membros junto das instâncias internacionais do setor. Atualmente, a Comunidade conta com nove países representados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Comunidade tem por objetivo reforçar os laços de amizade e promover a cooperação institucional entre os países signatários, assumindo a natureza de um fórum de discussão, com vistas a estimular a cooperação entre as Partes no que tange às matérias relacionadas à aviação civil. Ademais, estabelece que os países se reúnam, ordinariamente, uma vez por ano, com o objetivo de discutir questões de interesse comum e definir eventuais planos de ação conjunta.

História da CAACL

A CAACL foi criada em 17/07/2007, durante uma reunião na cidade de Lisboa (Portugal), em que participaram as Autoridades de Aviação Civil dos Estados de Angola, Brasil (representado pela ANAC), Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Em 02/11/2007, foi assinado o Memorando de Entendimento oficializando a criação da referida Comunidade.

A última reunião ocorreu em Lisboa, entre os dias 12 e 13 de novembro de 2015, e teve como objetivo principal aferir o estágio de desenvolvimento do Plano de Ação mútuo e aprovar a adesão da Guiné-Equatorial como membro efetivo da CAACL. O encontro foi presidido pela Guiné-Bissau, país que exerce a presidência da Comunidade, desde março de 2015, e contou com a presença dos dirigentes e representantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, país anfitrião desta iniciativa, e São Tomé e Príncipe. O website da Comunidade pode ser acessado em: http://www.caacl.org/