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Cooperação ANAC-Brasil e ENAC-França

por admin publicado 07/03/2016 17h13, última modificação 06/04/2016 14h51

No final de 2011, as Superintendências de Relações Internacionais (SRI) e de Aeronavegabilidade (SAR) iniciaram um trabalho de articulação junto ao Instituto Aeronáutico e Espacial da França (Institut Aéronautique et Spatial – IAS), a fim de viabilizar a participação de servidores da autoridade de aviação brasileira em cursos de mestrado profissionalizante (Mastères Specialisés) oferecidos por centros franceses de excelência em treinamento e capacitação em aviação civil.

O resultado imediato desse trabalho foi a participação de quatro Especialistas em Regulação de Aviação Civil em cursos de mestrado profissionalizante providos pela Escola Nacional de Aviação Civil da França (École Nationale de Aviation Civile – ENAC) no período letivo 2012/2013. Os cursos mencionados tratavam dos temas aeronavegabilidade, segurança operacional e gerenciamento aeroportuário (Aviation Safety – Aircraft Airworthiness e Management Aéroportuaire).

No segundo semestre de 2012, o adido aeronáutico da Embaixada da França no Brasil solicitou uma reunião com o Superintendente de Relações Internacionais da ANAC. Nesse encontro, foi aprofundada a intenção de colaborar mutuamente sobre os principais temas da agenda comum entre Brasil e França na área de aviação civil.

Com a evolução do diálogo, encaminhou-se a formalização de um entendimento da autoridade de aviação civil brasileira diretamente com o DGAC, contraparte da ANAC no Governo francês, ao invés da ENAC, pois ambas as instituições exerciam funções semelhantes em seus países e, ainda, a ENAC é hierarquicamente subordinada ao DGAC, o que permitiria à autoridade brasileira usufruir das mesmas vantagens advindas da assinatura de um Memorando de Entendimento diretamente com a ENAC.

A negociação do Memorando em questão visa não só à continuidade das iniciativas de capacitação que se encontram em curso, ou à extensão do mesmo modelo de capacitação a qualquer área interessada da Agência, mas também busca viabilizar o aprimoramento das atividades finais desta ANAC, com a ampliação do intercâmbio de conhecimentos entre as duas Autoridades de Aviação Civil, por meio da possibilidade de realização de estudos conjuntos e parcerias técnicas. Desse modo, as Superintendências poderão incorporar as experiências e casos de sucesso que a Autoridade Francesa possui em seus processos de certificação, monitoramento, planejamento e execução das atividades fim.