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Acordo Sub Regional (Acordo de Fortaleza)

publicado 28/02/2016 20h25, última modificação 14/02/2017 07h59

O Acordo sobre Serviços Aéreos Sub-Regionais, mais comumente conhecido como Acordo de Fortaleza, tem por objetivo permitir a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais. O objetivo de tal Acordo é promover e desenvolver novos mercados.

São Partes desse Acordo: Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai e, posteriormente, por adesão, o Peru. O Acordo está aberto à adesão de outros Estados da América do sul.

O Acordo de Fortaleza é administrado por um Conselho de Autoridades Aeronáuticas, constituído por um representante de cada Estado-membro e sob a presidência de um de seus membros, em caráter rotativo.