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Assessoria Técnica (ASTEC)

publicado 10/03/2016 11h40, última modificação 07/02/2017 11h29

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da ANAC, a Assessoria Técnica (ASTEC) tem as seguintes atribuições:

  • Exercer as atividades de Secretaria-Geral da ANAC;
  • Coordenar a elaboração de atos normativos que serão apreciados pela Diretoria;
  • Organizar as pautas e as atas das Reuniões de Diretoria, expedindo as convocações, notificações e comunicados necessários;
  • Elaborar, para fins de publicação, as súmulas das deliberações da Diretoria, expedindo comunicação aos interessados;
  • Receber, analisar e processar o despacho de atos e correspondências da Diretoria;
  • Providenciar a publicação dos atos administrativos para os quais é requerida tal providência;
  • Exercer as atividades de Secretaria Executiva do Conselho Consultivo; 
  • Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pela Diretoria.

 

Veja aqui o Regimento Interno da ANAC.

 

Gerências

Gerência Técnica de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos (GTCP)
Gerente: Vitor Mateus Silva Ramos 
E-mail: secretaria.geral@anac.gov.br

Reuniões de Diretoria e Distribuição de Processos 
Responsável: Vitor Mateus Silva Ramos 
E-mail: secretaria.geral@anac.gov.br

Elaboração de Atos Normativos 
Responsável: Rafael Fontenele Neves 
E-mail: secretaria.geral@anac.gov.br 

Publicações - Diário Oficial da União 
Responsáveis: Luis Cláudio da Silveira Galvão e Vanda Aparecida Ferreira Brandão 
E-mail: publicacao@anac.gov.br 

Publicações - Boletim de Pessoal e Serviço 
Responsável: Willian Cardoso de Almeida 
E-mail: publicacao@anac.gov.br 

Conselho Consultivo 
Responsáveis: Vitor Mateus Silva Ramos e Luis Cláudio da Silveira Galvão 
E-mail: conselho.consultivo@anac.gov.br