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Aberta Audiência Pública n° 12/2018 sobre Proposta de alteração da Resolução n° 158/2010
Contribuições serão aceitas até o dia 9 de julho de 2018
publicado em 12/06/2018 registrado em: , , ,
Aberta Audiência Pública n°21/2016
publicado em 16/08/2016 última modificação em 01/09/2017 09h19 registrado em: , ,
Aberta audiência pública sobre certificação de centros de instrução de aviação civil
Escolas de aviação terão entre 1 e 5 anos para adaptação à norma que moderniza setor
publicado em 15/06/2018 registrado em: , , , ,
Aberta audiência pública sobre simuladores de voo
Proposta cria regulação nacional sobre certificação dos equipamentos
publicado em 03/11/2017 registrado em: , , ,
Aberta audiência sobre manutenção de aeronaves de baixa complexidade
Proposta de emenda do RBAC nº 43 receberá contribuições por 30 dias, até 7 de maio
publicado em 06/04/2018 registrado em: , , , , ,
Aberta audiência sobre utilização de slots
Contribuições podem ser enviadas até 18h de 02/03
publicado em 01/02/2013 última modificação em 09/08/2017 16h43 registrado em: , , , ,
Alteração na alocação de frequências é tema de audiência pública
Proposta de ato normativo deve simplificar a atualizar os procedimentos.
publicado em 30/01/2018 registrado em: , , ,
ANAC abre Audiência Pública para alterar RBAC n° 61
Proposta receberá contribuições até 1° de junho
publicado em 22/05/2014 última modificação em 25/08/2017 09h53 registrado em: , , ,
ANAC abre Audiência Pública para discutir Fator Q do ASGA
Contribuições podem ser encaminhadas até 12/01/2015
publicado em 23/12/2014 última modificação em 21/06/2017 11h03 registrado em: , , ,
ANAC abre audiência pública para revisão sobre modelo de regulação tarifária
Proposta altera regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero
publicado em 08/05/2018 registrado em: , , , , ,