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Aberta audiência para discutir proposta de regulamento de voos panorâmicos
Contribuições ao RBAC nª 136 podem ser enviadas à ANAC até 10 de outubro
publicado em 10/09/2018 registrado em: , , , , ,
Aberta Audiência Pública n° 12/2018 sobre Proposta de alteração da Resolução n° 158/2010
Contribuições serão aceitas até o dia 9 de julho de 2018
publicado em 12/06/2018 registrado em: , , ,
Aberta Audiência Pública n°21/2016
publicado em 16/08/2016 última modificação em 01/09/2017 09h19 registrado em: , ,
Aberta audiência pública sobre normativos que regulamentam emissão de CO2
Novo RBAC nº 38 e emendas a outros três regulamentos incorporam regras da OACI
publicado em 13/08/2018 última modificação em 13/08/2018 19h32 registrado em: , , , , , ,
Aberta audiência pública sobre certificação de centros de instrução de aviação civil
Escolas de aviação terão entre 1 e 5 anos para adaptação à norma que moderniza setor
publicado em 15/06/2018 registrado em: , , , ,
Aberta audiência pública sobre tempo de permanência de cargas isentas em aeroportos
Sugestão altera normativo publicado em 2001
publicado em 27/08/2018 registrado em: , , , ,
Aberta audiência pública sobre simuladores de voo
Proposta cria regulação nacional sobre certificação dos equipamentos
publicado em 03/11/2017 registrado em: , , ,
Aberta audiência sobre manutenção de aeronaves de baixa complexidade
Proposta de emenda do RBAC nº 43 receberá contribuições por 30 dias, até 7 de maio
publicado em 06/04/2018 registrado em: , , , , ,
Aberta audiência sobre utilização de slots
Contribuições podem ser enviadas até 18h de 02/03
publicado em 01/02/2013 última modificação em 09/08/2017 16h43 registrado em: , , , ,
Alteração na alocação de frequências é tema de audiência pública
Proposta de ato normativo deve simplificar a atualizar os procedimentos.
publicado em 30/01/2018 registrado em: , , ,