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Junta Recursal
Em 18/02/2016(RJ), às 9h, próxima Sessão de Julgamento
publicado em 15/02/2016 última modificação em 05/09/2017 11h49 registrado em: , ,
Junta Recursal
Em 24/03/2016, às 9 horas, próxima Sessão de Julgamento
publicado em 11/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h26 registrado em: ,
Audiências públicas abertas hoje propõem a edição de dois novos regulamentos na ANAC
Um para unificar as normas de cobrança e arrecadação e outro define regras de tarifas para aeroportos delegatários
publicado em 23/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h31 registrado em: , ,
ANAC abre audiência para rever procedimentos de alteração de regulamentos (RBAC)
publicado em 19/05/2016 última modificação em 01/09/2017 10h27 registrado em: , ,
Audiência Pública é prorrogada até dia 18/7
Proposta de resolução estabelece as providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização
publicado em 05/07/2017 registrado em: , , ,
ANAC realiza consulta pública até 25/7
Proposta trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA)
publicado em 05/07/2017 última modificação em 07/07/2017 09h09 registrado em: , , , , ,
Prazo de contribuição para a Agenda Regulatória da ANAC termina nesta sexta
Consulta é destinada ao setor de aviação civil e à sociedade
publicado em 28/09/2016 última modificação em 01/09/2017 08h53 registrado em: , , ,
Publicado RBAC 90, destinado a operações especiais de órgãos de segurança pública
Norma cria marco regulatório para operações especiais de órgãos da administração pública
publicado em 12/04/2019 última modificação em 12/04/2019 15h12 registrado em: , , , , ,
ANAC prorroga prazo para contribuições à proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte
Sugestões poderão ser enviadas até às 18h de 2 de maio
publicado em 07/04/2016 última modificação em 01/09/2017 11h00 registrado em: , , ,
Mudança na MP do capital estrangeiro para aéreas afasta interesse externo e concentra mercado
Emenda aprovada no Senado retoma regra sobre bagagens e obriga operação em rotas regionais
publicado em 25/04/2019 última modificação em 03/05/2019 15h49 registrado em: , , , , , ,