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Entra em consulta emenda ao RBAC 21 sobre certificação de produto aeronáutico
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Audiência coleta contribuições sobre emissão de documentos de exportação por organizações de projetos e produção
publicado
em
09/03/2018
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última modificação
em
21/03/2018 16h36
registrado em:
Setor Regulado,
Certificação,
Produtos Aeronáuticos,
Audiência Pública,
Transparência,
Avisos
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Propostas de atualização dos RBACs 175, 121 e 135 entram em audiência pública
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Objetivo é uniformizar regulamentos com diretrizes e requisitos das normas da OACI
publicado
em
06/04/2018
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última modificação
em
13/04/2018 09h50
registrado em:
Setor Regulado,
Legislação,
Audiência Pública,
RBAC 175,
RBAC 135,
RBAC 121
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Aberta audiência sobre manutenção de aeronaves de baixa complexidade
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Proposta de emenda do RBAC nº 43 receberá contribuições por 30 dias, até 7 de maio
publicado
em
06/04/2018
registrado em:
Setor Regulado,
Legislação,
Audiência Pública,
Manutenção,
Mecânico de manutenção,
RBAC 43
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Atualização de requisitos de aeronavegabilidade de hélices entra em audiência
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Proposta de harmonização do RBAC 35 com regra da FAA beneficia aviação internacional
publicado
em
24/04/2018
registrado em:
Avisos,
Setor Regulado,
Regulamentação,
RBAC 35,
FAA,
Audiência Pública
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Prorrogada até 7 de dezembro audiência pública do RBAC 90, destinado à aviação pública
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Normativo propõe regras para operações especiais de segurança, fiscalização e congêneres
publicado
em
06/11/2017
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última modificação
em
07/11/2017 10h55
registrado em:
Aviso,
Audiência Pública,
RBAC 90,
Aviação Pública,
Participação Social,
Prorrogação
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ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90
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Evento ocorreu em São Paulo no dia 02/03
publicado
em
04/03/2016
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última modificação
em
05/09/2017 11h37
registrado em:
Legislação,
Audiência Pública,
RBAC 90
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ANAC realiza audiência pública presencial nesta quinta-feira
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Sessão será realizada em Brasília
publicado
em
10/01/2017
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última modificação
em
01/09/2017 11h50
registrado em:
Avisos,
Audiência Pública,
RBAC 119,
Segurança Operacional,
Transparência,
SGSO
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ANAC instaura audiência pública
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Proposta prevê resolução sobre embarque de servidores armados em atividade de segurança
publicado
em
03/07/2017
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última modificação
em
03/07/2017 15h09
registrado em:
aviso,
Audiência Pública,
Passageiro,
AVSEC,
Inspeção,
Security
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Audiência Pública é prorrogada até dia 18/7
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Proposta de resolução estabelece as providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização
publicado
em
05/07/2017
registrado em:
Aviso,
Audiência Pública,
Legislação,
Fiscalização
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Prazo de contribuição para a Agenda Regulatória da ANAC termina nesta sexta
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Consulta é destinada ao setor de aviação civil e à sociedade
publicado
em
28/09/2016
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última modificação
em
01/09/2017 08h53
registrado em:
Audiência Pública,
Legislação,
Agenda Regulatória,
Institucional
