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Resolução sobre a apresentação das demonstrações contábeis entra em audiência pública
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Proposta ficará em consulta até o dia 6 de novembro
publicado
em
05/10/2017
registrado em:
Legislação,
Audiência Pública,
RPK,
Demonstrações Contábeis,
Resolução nº 342
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ANAC leva à audiência pública regulamento sobre gerenciamento de fadiga humana
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Publicada hoje Lei que estabelece o Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana
publicado
em
29/08/2017
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última modificação
em
05/10/2017 13h44
registrado em:
Lei do Aeronauta,
Legislação,
Audiência Pública,
Fadiga,
Profissional da Aviação
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Audiência Pública debate certificação de displays transparentes em aeronaves
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ANAC defende adoção do padrão americano.
publicado
em
30/01/2018
registrado em:
Audiência Pública,
Legislação,
Display trânsparente,
Cabine,
Certificação
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Proposta de regulamentação do uso de sistemas para registros de informações e Diário de Bordo Digital entra em audiência pública
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Normativos estabelecem critérios para aceitação de sistemas de registro de informações em sistemas digitais bem como atualiza a normatização acerca do Diário de Bordo
publicado
em
05/10/2017
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última modificação
em
06/10/2017 12h56
registrado em:
Setor Regulado,
Audiência Pública,
Diário de Bordo Digital
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Revisão do regulamento sobre projetos de aeródromos entra em audiência pública
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Contribuições podem ser realizadas até às 18h do dia 6 de novembro
publicado
em
05/10/2017
registrado em:
Legislação,
RBAC nº 154,
Aeródromo,
Pista,
Audiência Pública
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Prorrogado prazo de audiência sobre remodelagem de serviços de transporte aéreo público
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Contribuições poderão ser enviadas até o dia 3 de setembro
publicado
em
31/07/2018
registrado em:
Audiência Pública,
Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público,
Transporte Aéreo Público,
RBAC 119,
RBAC 121,
RBAC 135
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ANAC submete à Audiência Pública exclusão de Seção do RBAC Nº 61
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Parágrafo do normativo é referente à validação de documentos expedidos pela ANAC
publicado
em
21/09/2017
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última modificação
em
21/09/2017 15h00
registrado em:
Audiência Pública,
RBAC nº61,
Pilotos,
Licenças,
Habilitação
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Audiência sobre concessões de aeroportos em Vitória tem mais de 100 participantes
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Representantes de empresas do setor, governo capixaba e Infraero fizeram manifestações
publicado
em
15/06/2018
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última modificação
em
19/06/2018 15h59
registrado em:
Audiência Pública,
Vitória,
Concessão,
PPI,
Aeroportos
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Entra em consulta emenda ao RBAC 21 sobre certificação de produto aeronáutico
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Audiência coleta contribuições sobre emissão de documentos de exportação por organizações de projetos e produção
publicado
em
09/03/2018
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última modificação
em
21/03/2018 16h36
registrado em:
Setor Regulado,
Certificação,
Produtos Aeronáuticos,
Audiência Pública,
Transparência,
Avisos
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Aberta audiência pública sobre simuladores de voo
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Proposta cria regulação nacional sobre certificação dos equipamentos
publicado
em
03/11/2017
registrado em:
Audiência Pública,
Legislação,
Setor Regulado,
RBAC 60
