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Mudança de Razão Social
O pedido de mudança de razão social se destina a promover a alteração do nome da pessoa jurídica proprietária quando, por qualquer motivo, exista uma alteração no nome da empresa.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 17h15 registrado em: , , ,
Mudança de Categoria de aeronave experimental
Esse pedido tem como finalidade mudar a utilização da aeronave ou adequá-la às determinações legais, em face da mudança do operador.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 17h57 registrado em: , , ,
Cancelamento de Direitos de Uso
Esse pedido tem por fim o registro de distratos, ou outros atos, que cancelam os direitos de uso previamente inscritos sobre a aeronave, decorrendo dele a baixa do correspondente gravame.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 18h33 registrado em: , , ,
Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade
O Certificado de Aeronavegabilidade é o documento que comprova que uma aeronave está com sua condição de aeronavegabilidade validamente verificada, devendo estar sempre a bordo da aeronave em uso.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 16h24 registrado em: , , ,
Transferência de Propriedade para pessoa natural
O pedido de transferência de propriedade para pessoa natural consiste na solicitação de inscrição, no livro da aeronave, de ato que determine a mudança do proprietário registrado, sendo o novo proprietário (adquirente) uma pessoa física.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 16h58 registrado em: , , ,
Bill Of Sale
publicado em 22/02/2017 registrado em: , , ,
Comprovação de Liberação alfandegária
publicado em 22/02/2017 registrado em: , , ,
Emissão de Certificado de Autorização de Voo (CAV)
Esse documento certifica a aeronavegabilidade de uma aeronave experimental, devendo sempre estar abordo quando ela estiver em uso.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 17h32 registrado em: , , ,
Mudança de Configuração ou Modelo de Aeronave Experimental
O pedido de mudança de categoria é a solicitação de alteração da configuração ou modelo registrados da aeronave experimental.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 21/03/2018 18h21 registrado em: , , ,
Nota fiscal do fabricante nacional
publicado em 22/02/2017 última modificação em 26/03/2018 14h47 registrado em: , , ,