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ANAC instaura Audiência Pública e promove Reuniões Participativas sobre “Manutenção Preventiva por Pilotos”
Contribuições serão recebidas até 22/06/2018. Reuniões Participativas ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
publicado em 08/05/2018 última modificação em 08/05/2018 14h27 registrado em: , , , ,
Audiência Pública
Proposta de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização
publicado em 23/06/2017 última modificação em 20/10/2017 18h39 registrado em: , , , , ,
Audiência pública
ANAC recebe contribuições sobre Regulamento de Helipontos até 30 de agosto
publicado em 31/07/2017 última modificação em 31/07/2017 16h34 registrado em: , , , , ,
Audiência Pública Nº14/2017 propõe isenção do SESCINC
Com a alteração, aeródromos de Classe I ficam isentos do equipamento
publicado em 11/09/2017 registrado em: , , , ,
Alteração na alocação de frequências é tema de audiência pública
Proposta de ato normativo deve simplificar a atualizar os procedimentos.
publicado em 30/01/2018 registrado em: , , ,
Prorrogada audiência pública para atualização dos RBACs 175, 121 e 135
Objetivo é uniformizar regulamentos com diretrizes e requisitos das normas da OACI
publicado em 08/05/2018 registrado em: , , , , ,
Normativo das operações especiais da aviação pública (RBAC 90) entra em audiência pública
As contribuições para audiência pública nº 18/2017 serão recebidas até o dia 6 de novembro
publicado em 05/10/2017 registrado em: , , , , ,
Audiência Pública propõe alteração à resolução 338/2014
Proposta inclui informações dos administradores aeroportuários para monitoramento das operações em aeroportos coordenados
publicado em 30/01/2018 última modificação em 30/01/2018 17h05 registrado em: , , ,
ANAC coloca novas propostas em Audiência Pública
Objetivo é aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência
publicado em 10/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h36 registrado em: ,
Audiência sobre condições gerais de transporte começa hoje
Sessão presencial será em 05/04 em Brasília e em 08/04 em SP
publicado em 11/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h36 registrado em: , ,