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Audiência Pública
Proposta de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização
publicado em 23/06/2017 última modificação em 20/10/2017 18h39 registrado em: , , , , ,
ANAC coloca novas propostas em Audiência Pública
Objetivo é aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência
publicado em 10/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h36 registrado em: ,
Audiência sobre condições gerais de transporte começa hoje
Sessão presencial será em 05/04 em Brasília e em 08/04 em SP
publicado em 11/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h36 registrado em: , ,
ANAC abre Audiência Pública sobre registro de voo
Contribuições poderão ser enviadas até 10/04
publicado em 11/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h35 registrado em: , ,
ANAC publica novas regras para a outorga de serviços aéreos
Nova norma prevê a simplificação no processo de outorga
publicado em 17/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h24 registrado em: , ,
ANAC altera RBAC nº 61 (Licenças, Habilitações e Certificações de pilotos)
Norma publicada no DOU passa a vigorar em 23/04
publicado em 24/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h31 registrado em: , , , , , ,
Alterações no regulamento de táxi aéreo entra em audiência pública
Contribuições podem ser enviadas até 23/04
publicado em 24/03/2016 última modificação em 05/09/2017 11h30 registrado em: , , , ,
ANAC publica alterações no RBAC 153
Normativo dispõe sobre operação, manutenção e resposta à emergência em aeródromos
publicado em 21/06/2016 última modificação em 01/09/2017 10h00 registrado em: , ,
Reunião participativa sobre aerodesportos tem novo local em SP
Evento da ANAC será realizado em auditório do DECEA para atender maior número de pessoas
publicado em 10/07/2017 registrado em: , , , ,
ANAC participa do Programa de regularização de débitos não tributários
Empresas e profissionais do setor podem parcelar dívidas vencidas até 31 de março de 2017
publicado em 18/07/2017 última modificação em 21/07/2017 14h52 registrado em: , , , , ,