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Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 27/09/2018, às 8 (oito) horas, próxima Sessão Recursal
publicado em 21/09/2018 última modificação em 04/10/2018 16h56 registrado em: , , ,
Sessões de julgamento em 2ª instância serão realizadas de forma eletrônica a partir de 2/5
Interessados em fazer sustentação oral devem fazer requisição formal
publicado em 09/04/2019 registrado em: , , , , ,
ANAC esclarece transferência do CT de Jacarepaguá
Objetivo é cortar gastos mantendo o serviço à sociedade
publicado em 15/02/2016 última modificação em 05/09/2017 11h50 registrado em: , , ,
Audiência pública
ANAC recebe contribuições sobre Regulamento de Helipontos até 30 de agosto
publicado em 31/07/2017 última modificação em 31/07/2017 16h34 registrado em: , , , , ,
Audiência pública
Proposta de emenda ao RBAC 61 recebe contribuições até 30 de agosto
publicado em 31/07/2017 última modificação em 31/07/2017 12h34 registrado em: , , , , ,
Audiência pública
Propostas de emendas ao RBAC 119 e RBAC 145 ficam sob consulta até 11 de setembro
publicado em 14/08/2017 registrado em: , , , , ,
Audiência pública
Revisão de parâmetros de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos
publicado em 14/08/2017 última modificação em 14/08/2017 10h40 registrado em: , , , , ,
Audiência pública
Proposta altera análise de pedidos de revisão extraordinária de contratos de concessão
publicado em 17/08/2017 registrado em: , , , , ,
Sistema SACI poderá apresentar instabilidade durante a manhã do dia 02/06
Serão realizados procedimentos de manutenção entre 4h e 8h da manhã
publicado em 01/06/2016 última modificação em 01/09/2017 10h02 registrado em: , ,
Instabilidade no acesso ao Portal e a sistemas da ANAC
publicado em 03/08/2018 registrado em: , , ,